Um futuro melhor se constrói hoje




Federação Nacional dos Portuarios avisa: A Dura Realidade da Modernidade dos Portos no Brasil

O assunto abaixo é muito serio, os novos equipamentos vão propiciar o aumento da produtividade e a redução dos custos portuários. Além disso, com o Reporto* o negócio fica ainda mais desequilibrado e muito melhor para os empresários. Pela reportagem, os trabalhadores experientes do sistema OGMO, estão sendo excluído em testes no mínimo questionáveis e ameaçados ou chantageados tanto que não querem se identificar. Estranhamos o fato, o movimento sindical deve denunciar ao Ministério Publico do Trabalho, e fazer movimento de protesto e até mesmo de paralisação. Entendemos que todo o programa de facilitação de qualquer atividade econômica por parte do governo, deve haver compensação social, no caso portuário essa regra é definida pela Convenção 137 da OIT, que está em pleno vigor e deve ser respeitada.

 

 

Reporto - É o regime tributário para incentivo à modernização e à ampliação da estrutura portuária, que permite, na importação de máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros bens, a suspensão do pagamento de Imposto de Importação, IPI, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação, quando importados diretamente pelos beneficiários do regime e destinados ao seu ativo imobilizado para utilização exclusiva em portos na execução de serviços de carga, descarga, movimentação de mercadorias e dragagem e na execução de treinamento e formação de trabalhadores em Centros de Treinamento Profissional. A legislação que trata do assunto esta contida no Regulamento Aduaneiro – Decreto nº 6.759, de 05/02/09, artigos 471 a 475 – e na IN RFB nº 879, de 15/10/08.

Preço da modernidade: 130 estivadores perdem trabalho no Porto de Salvador
Por: Marivaldo Filho - 10 de Dezembro - 19h09

  • 33


Quando um navio aportou em Salvador, no dia 1º de dezembro, trazendo três novos portêineres da China com a promessa de modernizar e aumentar a capacidade do porto da capital foi muito comemorado pelos governantes baianos. Mas, o que deveria ser positivo, principalmente vislumbrando a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, não pôde ser festejado por todos. Com a compra dos novos equipamentos, o Tecon Salvador, concessionária do porto da cidade, precisará apenas de 50 do total de 180 trabalhadores que prestam serviços sem vínculo empregatício.  Muitos com mais de 30 anos de trabalho no porto. Se a expectativa do crescimento econômico é favorável, o lado social é preocupante: 130 pais de famílias ficarão sem o 'ganha-pão'.


O Tecon Salvador é a empresa responsável pela maioria dos embarques e desembarques de contêineres na cidade e contrata os trabalhadores através do Orgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmosa). Após ganhar disputa judicial contra os funcionários que tentavam garantir a permanência no trabalho, o Tecon, que antes tinha oferecido 100 vagas para o processo seletivo e contração dos trabalhadores com vínculo empregatício, reduziu para 50 o número de vagas.

Desesperados, os estivadores procuram a reportagem do Bocão News para expor a situação. Preocupados com a retaliação no processo seletivo que está sendo realizado, pediram para não serem identificados.  Para preservar as identidades dos trabalhadores, nomes fictícios foram usados nesta reportagem.

“Um companheiro nosso foi eliminado no psicoteste e tentou ontem (terça-feira) colocar fogo na Ogmosa. Isso é desumano. Ele sempre trabalhou com isso. Não é possível que agora, aquele psicoteste besta que ele fez e que eu já fiz também, ateste que ele não tem condições de exercer um papel que ele sempre exerceu muito bem. É uma estratégia deles para descartar os trabalhadores”, disse João Almeida.

Outro estivador criticou o governador do Estado. “É muito fácil Jaques Wagner chegar na televisão e falar na modernização do Porto de Salvador. Falar que vai atrair turistas, mas ele está esquecendo do preço desta modernidade. Não percebe quantas pessoas vão ficar sem tem o que levar para as suas famílias. Logo um governo de um partido de esquerda e que diz que defende os trabalhadores”, reclamou Marcelo Oliveira.



Há 20 dias sem trabalhar, Givanildo Ferreira vai ter que tirar o filho da escola particular. “Mexe com a condição de toda uma família. Além da educação, da questão social, de pensar numa aposentadoria e garantir uma tranquilidade para o futuro, modifica a perspectiva de vida de trabalhadores e pais de família”, desabafou.

O Tecon foi procurado pelo Bocão News dar sua versão sobre o problema dos estivadores. Até o fechamento da matéria, às 19h09, a reportagem do Bocão News tentou contato com a empresa e não obteve sucesso.

Fotos: Roberto Viana// Bocão News
Matéria publicada dia 7 de dezembro às 19h09
 

 

 

Sobre comentários

Os comentários inseridos nesta página são de responsabilidade de seus autores, o SINTAC se reserva ao direito de excluir comentários ofensivos ou que estejam fora da proposta de expressar opiniões de maneira responsável e ética


Comentário Não Associados

Nome:
Título:  


Comentário:

Os comentários de não associados só serão publicados após aprovação da moderação


Comentários sobre esta Notícia

Nenhum comentário para esta notícia

Início Estatuto História Diretoria Financeiro Informativo Contato Legislação Links

© Copyright 2009 - Sintac - Todos os Direitos Reservados