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Associados decidem lutar por incorporação e pagamento do Prêmio-Produção

Associados decidem lutar por incorporação e pagamento do Prêmio-Produção

Em assembléia geral realizada no dia 02 de fevereiro de 2009 na sede do SINTAC, os servidores do Porto de Itajaí, decidiram por maioria absoluta ingressar com uma ação judicial, que tem por objetivo, garantir o pagamento imediato do Prêmio-Produção e a futura incorporação do benefício aos salários dos servidores

Na ocasião ficou decidido que a entidade deverá buscar na justiça, a garantia do pagamento do benefício que vem sendo pago a quase 10 anos; e que causou uma dependência financeira a todos os servidores do Porto de Itajaí

Ficou acordado também na ocasião, que não haverá a possibilidade de negociações menores do que o estabelecido na assembleia que é o pagamento do Prêmio de 70% sobre o salário base dos trabalhadores

O Prêmio-Produção é um benefício que foi criado visando motivar os servidores do Porto de Itajaí a produzir mais e melhor, este benefício vem sendo acrescido as folhas de pagamentos de todos os servidores concursados ou comissionados da Autarquia Municipal a mais de 10 anos, neste período o Prêmio que deveria ser concedido em virtude da movimentação de cargas, vem sendo pago sem muitos critérios realmente ligados a produção, as metas produtivas de acordo com a lei que prevê o benefício deveriam ser revistas anualmente, considerando fatores como capacidade produtiva de equipamentos e instalações, o que nunca ocorreu

No momento em que a resolução que determina movimentação mínima e máxima para o pagamento do Prêmio-Produção foi instituída a mesma considerava uma realidade totalmente diferente da atual, onde o terminal contava com 4 (quatro) berços de atracação e toda a extensão do pátio para armazenamento e movimentação de cargas, a lei que institui o Prêmio-Produção, prevê ainda que quando as metas produtivas tornarem-se inalcançáveis estas poderiam ser revistas pelo Superintendente do Porto de Itajaí através de resolução

O que ocorre é que o momento dos trabalhadores portuários é crítico, após muitos terem suas casas, móveis, roupas e automóveis destruídos pela enchente ainda tem que conviver com um corte de aproximadamente 50% de seus vencimentos gerados pelo Prêmio-Produção, que sem dúvida é e sempre foi salário

O SINTAC pretende provar na justiça que o benefício é essencial para os trabalhadores que dependem deste dinheiro para honrar seus compromissos financeiros. Pois nunca faltou aos trabalhadores portuários vontade de trabalhar e prova disso foram os inúmeros e consecutivos recordes de movimentação de cargas obtidos pelo terminal Itajaiense, o que não é justo é que após uma catástrofe natural que pegou de surpresa todos os catarinenses, que um golpe baixo como este seja dado nos valorosos trabalhadores portuários que tanto fizeram pela economia local e que agora vêem em risco sua própria economia familiar

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